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Suelen Simiano Oliveira
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - APELAÇAO CÍVEL: AC XXXXX SE
Processual Civil - Embargos à execução - Inexigibilidade do título executivo - Cancelamento de apólice de seguro por inadimplência - Não comprovação - Ônus da apelante - Inobservância do art. 333 ,...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 14 anos
TJ-RS manda apagar dados e indenizar consumidora incluída no SPC-Crediscore
Consumidora de Porto Alegre que teve o nome inscrito no SPC-Crediscore vai ganhar R$ 6 mil de indenização a título de danos morais. A determinação partiu da 5ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
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